Rodrigo Casagrande
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Rodrigo Casagrande

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Comentários

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Rodrigo Casagrande

Comentário · há 3 anos

Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido

Diego Arruda · há 6 anos

Excelente embasamento para ingresso de ação.

Só lembrando (para fins de atualização).

Com a entrada em vigor da IN/INSS/PRES nº 138/2022, a IN/INSS/PRES nº 28/2008 foi revogada (art. 39 daquela), dando novo embasamento para consignação de empréstimos junto ao INSS.

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Direito Penal: entenda tudo sobre o crime de importunação sexual.

Pierre Reis · há 2 anos

O crime de importunação sexual é um crime novo, sua adequação ao caso concreto ainda necessita de ajustes, eis que como pode ser observado, na jurisprudencia apresentada, esta fala sobre estupro e não do enquadramento do crime de importunacao propriamente dito. Nesse norte, a palavra da vítima como única prova do suposto ato, não pode ter o condão de condenar o acusado sem que as demais provas sejam apreciadas. O princípio "um dúbio pro reu" tem sido ignorado pelo judiciário, com o prejulgamento do caso, sob a égide de que o juiz pode decidir pelo seu subjetivo entendimento.

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